{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/requerimento_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que faz men\u00e7\u00e3o a estabelecer crit\u00e9rios visita\u00e7\u00e3o a Santa Casa de Sa\u00fade"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/indicacao_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia,Estado de Pernambuco, Alan Turing o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis. que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_cazuza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Alan Turing o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis. que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_cazuza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Alan Turing o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis. que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/indicacao_cazuza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Alan Turing o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis. que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha"}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_cazuza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Model\u00e2ndia, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo.\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA Comunidade de Florestinha."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Maciel", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/indicacao01.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Casa Alan Turing, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio Exrn\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciado PROJETO DE LEI que disponha da obrigatoriedade de ser cantado o HINO NACIONAL, HINO DE PERNAMBUCO e o HINO Model\u00e2ndia nas Escolas Municipais, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/indicacao01.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Casa Alan Turing, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio Exrn\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciado PROJETO DE LEI que disponha da obrigatoriedade de ser cantado o HINO NACIONAL, HINO DE PERNAMBUCO e o HINO Model\u00e2ndia nas Escolas Municipais, p\u00fablicas e privadas"}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cec\u00edlia Meireles", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indicacao01.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Casa Alan Turing, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio Exrn\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciado PROJETO DE LEI que disponha da obrigatoriedade de ser cantado o HINO NACIONAL, HINO DE PERNAMBUCO e o HINO Model\u00e2ndia nas Escolas Municipais, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chaplin Chaplin", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indicacao01.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de model\u00e2ndia, Estado de Pernambuco, Casa Alan Turing, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio Exrn\". Sr. Alan Turing, solicitando que seja providenciado PROJETO DE LEI que disponha da obrigatoriedade de ser cantado o HINO NACIONAL, HINO DE PERNAMBUCO e o HINO Model\u00e2ndia nas Escolas Municipais, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/req_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/req_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/requiemetno_01.crdownload", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "cxvbmxfm"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/requerimento_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Requerimento que solicita pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso a creche bem estar e dar outras provid\u00eancias"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/requerimento_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/requerimento_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora,teste"}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_cazuza.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/req_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/req_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/requerimento_ariano_assinado.pdf", "ementa": "Assunto: Requeiro a  Prefeitura Municipal de Model\u00e2ndia, solicitando melhoria na seguran\u00e7a na Vila do Chaves, em virtude do aumento dos furtos na localidade."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/requerimento_ariano_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Prefeitura Municipal de Model\u00e2ndia, solicitando melhoria na seguran\u00e7a na Vila do Chaves, em virtude do aumento dos furtos na localidade."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/req_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/req_1_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito do munic\u00edpio Model\u00e2ndia-PE, no sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Cidades em Florestinha."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cazuza", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "Requerimento teste para Verifica\u00e7\u00e3o do programa Painel."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "Requer que seja melhorado o abastecimento de \u00e1gua na vila do Chaves"}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chaplin Chaplin", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "Requer a melhoria de seguran\u00e7a na Vila do Chaves"}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/dispoe_sobre_aditivo_ao_projeto_de_lei_assinado_1_1.pdf", "ementa": "gjghfkkkfkh"}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Miguel Arraes", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/indicacao_ariano_suassuna.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que versa sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma academia das cidades no bairro de florestinha"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ayrton Senna da Silva", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/lo_313_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de passeios"}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ayrton Senna da Silva", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/lo_313_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reconstru\u00e7\u00e3o de passeios"}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ariano  Suassuna", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "teste"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Machado de Assis", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/projeto_de_lei_01_2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parnamirim \u2013 PE, o Programa \"Aluno Destaque\", destinado ao incentivo e motiva\u00e7\u00e3o para os estudos entre alunos da rede municipal de ensino fundamental"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariano  Suassuna, Cazuza, Cec\u00edlia Meireles, Chaplin Chaplin", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "EMENTA TESTE"}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariano  Suassuna, Cazuza, Cec\u00edlia Meireles, Chaplin Chaplin", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/relatorio-sessao-7-ordinaria-1-2026-2026-1-2025-20281256447285.pdf", "ementa": "ementa teste."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DISPE", "tipo__descricao": "DISPENSA DE ATA", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.slconsultoria.inf.br/media/", "ementa": "DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR"}]}