Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Moção de Aplausos Moção de Pesar Pedido de Informação Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Extraordinária Ata de Sessões Solenes Dispensa de Interstício Projeto de lei Complementar

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização CET - Comissão de Educação e Cultura CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSBESMA - Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente CSPDC - Comissão de Seguração Pública e Defesa da Cidadania CSPUOP - Comissão de de Serviços Públicos PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA - FREF SECRETARIA LEGISLATIVA - SELG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ata da sessão para votação Matéria Arquivada Matéria Enviada Para o Executivo Matéria colocada em votação única Matéria para 1ª Votação Matéria para 2ª Votação Matéria para Leitura em Plenário Matéria para leitura e votação Matéria para leitura e votação única Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Primeira Discurssão e Votação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Segunda Discurção e Votação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARQUIVO - ARQ Ariano Suassuna Ayrton Senna da Silva - Prefeito CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização CET - Comissão de Educação e Cultura CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSBESMA - Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente CSPDC - Comissão de Seguração Pública e Defesa da Cidadania CSPUOP - Comissão de de Serviços Públicos Cazuza Cecília Meireles Chaplin Chaplin Chiquinha Gonzaga Eduardo Campos Francisco Brennand Machado de Assis Marco Maciel Miguel Arraes PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA - FREF SECRETARIA LEGISLATIVA - SELG

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